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A presente informação e o presente website são propriedade da sociedade comercial Hotel Rota Malhoa, Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 516617508, com sede em Rua Major Neutel de Abreu, Nº 155, R/C, Vale Albardas 3260-427 Figueiró dos Vinhos e capital social de € 5000,00 (cinco mil euros), doravante identificada como “Hotel Rota Malhoa” “titular” ou “proprietária”.

Todos os termos e condições do presente website e de quaisquer outros canais de comunicação digital da propriedade do Hotel Rota Malhoa, regem-se pela lei portuguesa.

A utilização do presente website, bem como dos serviços e canais de comunicação associados, implica a presunção da aceitação por parte do cliente/utilizador dos presentes termos e condições de utilização, bem como o conhecimento da política de privacidade. 

Considera-se utilizador qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao website http://hotelrotamalhoa.com e ao qual nos referimos como “utilizador”. A referência aos utilizadores poderá ser realizada no singular ou no plural, sem que tal desvirtue o conteúdo dos presentes termos e condições.

Caso não aceite os termos e condições e a política de privacidade, não utilize o presente website http://hotelrotamalhoa.com

Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados, incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo, é propriedade exclusiva do Hotel Rota Malhoa e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de contrafação, previsto e punido pelos artigos 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pelo Hotel Rota Malhoa, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. O Hotel Rota Malhoa levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a consulta com regularidade.

O utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.

Para entrar em contacto com o Hotel Rota Malhoa através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.

Ao aceder ao website, os utilizadores concordam em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública, sem prévio e expresso consentimento escrito da titular.

A titular não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente, utilizou e/ou terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo e que por isso só possam ser imputáveis a terceiros, como são os responsáveis pela gestão da rede de telecomunicações; pelos canais eletrónicos usados pela titular; pelo sistema informático e sua manutenção; pelos modems; pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de download e ficheiros infetados realizado pelo cliente.

Caso pretenda algum esclarecimento sobre o funcionamento do presente website ou dos seus conteúdos, não hesite em enviar-nos um e-mail para geral@hotelrotamalhoa.com

A titular do site é prestadora de serviços de estabelecimentos hoteleiros, sendo portadora no registo nacional do turismo com o n.º 3774.

A informação sobre os nossos quartos, condições de alojamento e cancelamento de reservas, poderá ser encontrada de forma detalhada no presente website, no separador “quartos”.

A confirmação de reservas obriga à realização do pagamento do preço correspondente ao tipo de serviço contratado, que é previamente informado ao cliente, no separador “quartos”.

Os preços apresentados incluem taxas e impostos, podendo vir a ser cobrada uma taxa turística, caso o Município de Figueiró dos Vinhos venha a deliberar pela sua cobrança, cujo montante e momento de pagamento serão oportunamente comunicados ao cliente.

Para reservar o serviço de hotel, o utilizador não necessita de efetuar um registo no website, tendo, não obstante, que preencher o formulário designado para o efeito, a fim de ser formalizada a reserva.

Todas as informações carregadas pelo utilizador no presente website, para formalização de reservas, são da sua exclusiva responsabilidade, pelo que o Hotel Rota Malhoa não assumirá qualquer responsabilidade pela realização de reservas com dados falsos. No entanto, o Hotel Rota Malhoa reserva-se no direito de solicitar dados e informações adicionais às do formulário, a fim de confirmar se os dados registados na reserva atendem às condições exigidas.

Ao serviço prestado pelo Hotel Rota Malhoa, não é aplicável a prorrogativa do exercício do direito de arrependimento de 14 (quatorze) dias, por força do disposto no artigo 17.º, n.º 1, al. k) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Alguma reservas poderão ser não reembolsáveis se canceladas a menos de 1 dia antes da chegada e outras só poderão ser canceladas gratuitamente até 1 dia antes da chegada, esta informação encontra-se devidamente identificada no processo de reserva. Para outras questões sobre alterações ou cancelamentos de reservas, entre em contacto com o Hotel Rota Malhoa através do formulário do presente website ou através dos contactos alternativos devidamente identificados em “Contactos”.

É vedada a realização de reservas a menores de 18 anos.

Em situações excecionais e justificadas pela perturbação do normal funcionamento (nomeadamente, mas sem limitar, embriaguez ou prática de desacato), pode o Hotel Rota Malhoa recusar o acesso ao mesmo, sem direito a reembolso de quaisquer montantes pagos pelo cliente.

Caso pretenda obter informações sobre reserva temporária de parte ou da totalidade do Hotel Rota Malhoa, nomeadamente para efeitos executivos e/ou de realização de eventos, por favor contacte-nos através do formulário do presente website ou através dos contactos alternativos devidamente identificados em “Contactos”.

No presente website são recolhidos e tratados dados pessoais para efeitos de aquisição de serviços prestados pela proprietária. A recolha dos seus dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de pedido de informações ou contratação do serviço de reserva de hotel, da iniciativa do utilizador.

Qualquer recolha e tratamento de dados através dos demais canais de comunicação digital que estão associados ao presente website (como são, sem limitar, meios de comunicação eletrónica e redes sociais), é feita enquanto parte do procedimento de pedido de contacto da iniciativa do utilizador ou da contratação dos serviços da proprietária.

A sua informação pessoal pode ser recolhida a através de outras fontes, como sejam agências de viagens, sobre quem também impende a responsabilidade por assegurar a proteção dos seus dados.

Os dados que recolhemos são os seguintes:

Pedido de contacto: nome e endereço de correio eletrónico

Serviço de reserva de hotel: Nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, país de residência, dados bancários, NIF e morada;

Em caso de litígio, comprometem-se as partes em empenhar todos os seus esforços para resolver o mesmo de forma extrajudicial.

As relações contratuais regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Juízo de Competência Genérica de Figueiró dos Vinhos.

Ao utilizador é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Saiba mais aqui. Conheça quais os centros de arbitragem existentes em Portugal e saiba que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios que pode consultar aqui.

O presente website dispõe de livro de reclamações eletrónico.

Para além da hipótese acima, se por algum motivo pretenda expor o seu descontentamento, para melhor a nossa qualidade, não hesite em enviar-nos uma mensagem com as suas sugestões.

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